No dia 06 de junho, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos ocorreu à entrega de projetos de venda da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar das escolas e centros infantis da rede pública municipal de ensino.

Os projetos de venda seguiram as orientações da Chamada Pública nº 01/2022 de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar do ano de 2022. A sessão pública de entrega dos projetos ocorreu na Sala de Licitação da prefeitura de São José dos Quatro Marcos e contou com a presença da Comissão de Licitação (CPL) composta pelo presidente da CPL Jeovane Alves de Souza e seus membros Lucélia Venturoli, Antônio Carlos Mariano Santiago e José Rodrigues de Oliveira. Além disso, a sessão teve a presença do representante do legislativo, o vereador Valdecir Barbosa de Souza e a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Paola Machado Parreiras. 

A Chamada Pública registrou a entrega de 25 projetos de venda, sendo 23 projetos de fornecedores individuais e 2 de associações. A elaboração dos projetos contou com o suporte da Secretaria de Agricultura, EMPAER/MT e pela equipe de técnicos do SENAR/MT. O Secretário Municipal de Agricultura, Vagner Meira Teixeira esteve presente no início, acompanhando a entrega dos projetos dos agricultores e associações.

Segundo a nutricionista Paola Parreiras, O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é um programa que oferece alimentação escolar e ações de educação nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. A aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar é uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino público.

Segundo Vagner Meira, o PNAE é uma política pública de grande importância social e econômica de fortalecimento da Agricultura Familiar do município. Segundo ele, a Lei 11.947/2009 torna obrigatória a compra de no mínimo de 30% dos recursos do PNAE de produtos da Agricultura Familiar.

Para acessar o edital da chamada, suas atas e resultados, acessar o seguinte link https://saojosedosquatromarcos.mt.gov.br/artigo/chamada-publica-01-2022-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural